Termos de Uso

1. Identificação e canais oficiais

• E-mail: cursodeauxiliardelimpeza@ofertasninja.com.br
• WhatsApp: (92) 98854-4515 (https://wa.me/5592988544515)
• Base administrativa: Rua Creonte, 8, bairro Flores, Manaus - AM, CEP 69028-215 — sem atendimento presencial.

Site oficial: https://cursodeauxiliardelimpezaonline.ofertasninja.com.br/

2. Natureza do serviço

O produto oferecido é o Curso de Auxiliar de Limpeza Online com Certificado, uma capacitação livre, 100% online, entregue em material em pdf, com carga horária de 12 horas.

Não se trata de curso técnico, graduação, pós-graduação ou formação regulamentada, e não é apresentado como reconhecido pelo MEC. Todo o processo — compra, acesso, certificados e suporte — é realizado de forma online para alunos de todo o Brasil.

3. Acesso e uso individual

• O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail informado na compra.
• O acesso é vitalício conforme a oferta contratada, ou seja, sem cobrança de mensalidade e sem prazo de expiração definido pela escola para o material adquirido.
• Podem ocorrer mudanças técnicas na forma de entrega ao longo do tempo, desde que preservado o direito de acesso ao conteúdo adquirido.
• Recomendamos que você mantenha uma cópia do arquivo recebido.

4. Propriedade intelectual

Os materiais didáticos, textos, imagens, marca e layout do site são protegidos por direitos autorais e não podem ser utilizados sem autorização.

• É proibido revender, distribuir, publicar, compartilhar em grupos ou disponibilizar o PDF para download público.
• É proibido reproduzir o conteúdo, total ou parcialmente, apresentando-o como próprio.
• É permitido o uso pessoal e o estudo individual do material adquirido.

5. Requisitos técnicos

• Dispositivo com acesso à internet para realizar a compra e receber as orientações por e-mail.
• Leitor de arquivos PDF, disponível na maioria dos celulares e computadores.
• E-mail válido e acessível, informado corretamente durante a compra.

6. Conduta do usuário

• Fornecer informações verdadeiras na compra e no atendimento.
• Não tentar burlar o pagamento, o checkout ou os mecanismos de segurança.
• Não utilizar o material para fins ilícitos.
• Tratar a equipe de suporte com respeito.

Em caso de fraude comprovada, chargeback indevido ou compartilhamento não autorizado do material, o acesso pode ser suspenso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis e sem afetar direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

7. Suporte

O suporte ao aluno é prestado pela Escola Ninja Cursos por e-mail (cursodeauxiliardelimpeza@ofertasninja.com.br) e WhatsApp ((92) 98854-4515), de forma online. A Kiwify fornece a tecnologia de checkout e não é responsável pelo conteúdo pedagógico do curso.

8. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias, mudanças operacionais ou exigências legais. As alterações valem para o futuro e não retiram direitos já adquiridos por quem já realizou a compra.

A oferta contratada não é alterada unilateralmente após a compra.

9. Legislação aplicável

Aplicam-se a legislação brasileira e as normas de proteção ao consumidor. Nenhuma cláusula destes termos afasta direitos obrigatórios do consumidor.

Não definimos foro específico nesta versão: essa definição depende de revisão jurídica e da identificação formal do responsável legal pela venda.